Processo 264769/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 13:05
Autuado em 31/03/2015 13:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3477/2017 da Segunda Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3477/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3477/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA (EXTINTO)
Gestor atual MARCIO FERREIRA
Gestor das Contas DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas MARCIO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7104/2015 - DP
11/12/2015 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 982572/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7104/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3477/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4323/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2227/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4542/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
12/09/2017 14:21 COEX Informação nº 5689/2017 -
18/08/2017 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1870/2017 -
16/08/2017 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2891/2017 -
03/08/2017 15:34 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 485/2017 -
13/03/2017 14:23 GCILB  
09/03/2017 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4323/2017 -
19/01/2017 11:20 GCAML  
02/12/2016 07:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6852/2016 -
02/12/2016 07:01 SMPjTC Parecer nº 375/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
18/02/2016 14:05 COFIM Instrução nº 5489/2016 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
08/12/2015 11:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 208/2016 -
08/12/2015 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 7104/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2227/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4821/2015 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4542/2015 -

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