Data de Envio | Setor | Ato |
15/09/2017 12:51
| DP | |
12/09/2017 14:21
| COEX | Informação nº 5689/2017 - |
18/08/2017 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1870/2017 - |
16/08/2017 08:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2891/2017 - |
03/08/2017 15:34
| S2C | |
27/07/2017 13:26
| GCILB | |
26/07/2017 18:24
| S2C | Certidão de Sessão nº 485/2017 - |
13/03/2017 14:23
| GCILB | |
09/03/2017 17:00
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4323/2017 - |
19/01/2017 11:20
| GCAML | |
02/12/2016 07:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6852/2016 - |
02/12/2016 07:01
| SMPjTC | Parecer nº 375/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas. |
18/02/2016 14:05
| COFIM | Instrução nº 5489/2016 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO DE PONTA GROSSA. Prestação de
Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares |
08/12/2015 11:51
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 208/2016 - |
08/12/2015 11:51
| DP | Ofício de Contraditório nº 7104/2015 - |
02/04/2015 10:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2227/2015 - |
02/04/2015 10:02
| DCM | Instrução nº 4821/2015 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 22:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4542/2015 - |